DOENÇA OCUPACIONAL – REINTEGRAÇÃO
TST determina reintegração com base em norma coletiva não mais vigente PROCESSO Nº TST-ROT-7634-44.2019.5.15.0000. A C Ó R…
ENFERMAGEM TEM NOVO PISO SALARIAL
LEI Nº 14.434, DE 4 DE AGOSTO DE 2022 Altera a Lei nº 7.498, de 25 de junho…
REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO (4 x 3)
JORNADA SEMANAL DE 4 DIAS. Em alguns países a prática da jornada semanal de 4 dias já está…
FGTS – FALTA GRAVE
FGTS – FALTA GRAVE DO EMPREGADOR Entre as faltas cometidas pelo empregador, está a de não cumprir com…
TRABALHO INTERMITENTE
De acordo com a legislação vigente, o trabalho intermitente deve ser de forma esporádica, com alternância no período…
VALE TRANSPORTE
O Vale Transporte é garantido pela legislação obreira que tem suas regras para seu pagamento e utilização. Seu…
TCC – REMUNERAÇÃO
A realização de atividades TCC – Trabalho de Conclusão de Curso e orientação de alunos podem gerar pagamento…
TRABALHO TEMPORÁRIO
O trabalho temporário é frequentemente utilizado por parte do comércio, em especial quando se aproxima as festas de…
TELETRABALHO / TRABALHO HÍBRIDO
Em decorrência do distanciamento social ocasionado pela Covid-19, houve aumento considerável na forma de prestação de serviços através…
MATERNIDADE
Através da legislação trabalhista vigente e Constituição Federal, bem como de julgados recentes por parte do Poder Judiciário,…
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