TRABALHO TEMPORÁRIO. FESTAS DE FINAL DE ANO E TEMPORADA.
O trabalho temporário é frequentemente utilizado por parte do comércio, em especial quando se aproxima as festas de…
GESTANTE EM TRABALHO TEMPORÁRIO TEM DIREITO À ESTABILIDADE?
Por decisão do TST-Tribunal Superior do Trabalho, a estabilidade provisória garantida à empregada gestante não é aplicada quando…
IMPORTUNAÇÃO SEXUAL. RESPONSABILIDADE DO EMPREGADOR.
O empregador é objetivamente responsável pelos atos de seus empregados. Deve a empresa adotar medidas disciplinares e administrativas…
FALTA DE INTERVALO GERA RESCISÃO INDIRETA.
NÃO CONCESSÃO DO INTERVALO PARA ALMOÇO Uma cozinheira, também encarregada do restaurante, moveu ação trabalhista contra seu empregador…
VALORES PEDIDOS NA AÇÃO TRABALHISTA
No caso de uma condenação ou procedência de uma ação trabalhista, os valores pedidos na petição inicial são…
MEU PATRÃO NÃO RECOLHEU MEU INSS, E AGORA?
Se você está se perguntando: “Meu patrão ou empresa não recolheu meu INSS, e agora?” – você não…
NORMA COLETIVA. TST MANTÉM NULIDADE DE CLÁUSULA INCENTIVADORA DA ASSOCIAÇÃO.
A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho decidiu pela nulidade de cláusula constante…
LICENÇA PATERNIDADE. MEUS DIREITOS E PROCEDIMENTOS.
Tal licença (remunerada), de acordo com a legislação, deve ser concedida pelo empregador após seu empregado se tornar…
FIM DA INVALIDEZ E O NÃO RETORNO AO TRABALHO.
Trabalhador que obtiver alta de sua aposentadoria por invalidez deve de imediato se apresentar ao seu empregador para…
MERENDEIRA E O ADICIONAL DE INSALUBRIDADE.
O Judiciário Trabalhista reconheceu e deferiu o adicional de insalubridade a uma Merendeira que exercia suas funções em…
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