FÉRIAS COLETIVAS
Prevista pela legislação trabalhista, as férias coletivas são concedidas pelas empresas em momentos difíceis da economia e baixa…
TRABALHO TEMPORÁRIO. FINAL DE ANO E TEMPORADA.
O trabalho temporário é frequentemente utilizado por parte do comércio, em especial quando se aproxima as festas de…
HERANÇA-HERDEIRO NÃO QUER SAIR DO IMÓVEL.
Todos os herdeiros têm direitos iguais sobre os bens deixados pelo falecido ou proprietário. Ocorre que, em certos…
SINDICATO: SUBSTITUIÇÃO EM NOME DE TERCEIROS
Não há legitimidade na atuação de sindicato como substituto processual de herdeiros e sucessores de trabalhadores da categoria…
DIVISÃO DE HERANÇA
De acordo com a legislação, os filhos e/ou pais são reconhecidos como herdeiros necessários, ou seja, não há…
INSALUBRIDADE NA ÁREA DA SAÚDE
Dispõe a Norma Regulamentadora – NR 15 – do Ministério do Trabalho, em relação à insalubridade, que os…
CORRETOR DE IMÓVEIS: AUTÔNOMO OU EMPREGADO?
Não é raro uma empresa imobiliária deparar-se com uma ação trabalhista decorrente da prestação de serviços de um…
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS: PJ ou CLT?
Já não se tem mais dúvidas a respeito da contratação de pessoas jurídicas para a prestação de serviços…
IDOSOS TÊM DIREITO A PENSÃO ALIMENTÍCIA
Dispõe a Constituição Federal que a família, a sociedade e o Estado têm a obrigação de dar amparo…
ESTOU GRÁVIDA. QUAIS DIREITOS TENHO SE PEDIR DEMISSÃO?
Segundo a legislação trabalhista – Reforma Trabalhista de 2017 – , a rescisão contratual está dispensada de ser…
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