APOSENTADORIA PARA HOMENS – NOVAS REGRAS
Regra de Transição por idade, direcionada para homens com idade avançada e pouco tempo de contribuição. Para o…
DANOS MORAIS EM ACIDENTE DE TRÂNSITO
Normalmente quando ocorre um acidente entre veículos sem que tenham havido vítimas é discutida apenas eventual reparação por…
ESTABILIDADE, DIRIGENTE SINDICAL, REGISTRO, DESNECESSIDADE.
TRT 11 – 19/10/21 00004292320205110005 Ementa ESTABILIDADE. DIRIGENTE SINDICAL. REGISTRO. DESNECESSIDADE. A estabilidade dos dirigentes sindicais é assegurada…
EXONERATÓRIA E REVISIONAL DE ALIMENTOS.
Alimentos originais fixados em 2014 no valor de 30% dos rendimentos do alimentante e ½ salário mínimo nacional…
APOSENTADORIA
Estamos sob novas regras para Aposentadoria tanto de homens como mulheres. Saiba tudo sobre essas regras tais como…
ACORDO COLETIVO – VANTAGENS
O Acordo Coletivo de Trabalho traz benefícios tanto para os trabalhadores como para empresários, dando segurança e tranquilidade…
IDOSOS
NÃO DEIXEM DE USUFRUIR DOS SEUS DIREITOS E BENEFICIOS IPTU Em algumas cidades, os idosos têm isenção no…
HERANÇA
HERANÇA União estável/herdeiros necessários Herdeiros colaterais/perda do direito Procure por uma Assessoria Jurídica especializada Dr. Carlos…
CÍVEL
Tribunal de Justiça do Estado da Bahia PODER JUDICIÁRIO QUINTA TURMA RECURSAL – PROJUDI PADRE CASIMIRO QUIROGA, LT….
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