INSTITUIÇÃO BANCÁRIA – RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA
O TRT da 2ª região, através de sua 13ª Turma, reconheceu a responsabilidade subsidiária de uma instituição bancária…
TST FIXA NOVAS TESES JURÍDICAS
O Tribunal Superior do Trabalho fixa novas teses vinculantes reafirmando assim sua jurisprudência. As novas regras buscam agilizar…
TRABALHO DOMÉSTICO – DIARISTA
Ao contrário de uma empregada doméstica, cuja matéria já foi objeto de publicação, a prestação de serviços por…
SALÁRIO FAMÍLIA
Quem tem direito: Todo trabalhador, inclusive domésticos e avulsos Condições do trabalhador para tal direito: Remuneração mensal de…
HERANÇA DE MARIDO FALECIDO – DIVISÃO DOS BENS COM A SOGRA
Conforme legislação, a viúva tem direito a 50% (meeira) dos bens deixados pelo falecido, não importando se o…
TRABALHO DOMÉSTICO – CARACTERIZAÇÃO E DIREITOS
O trabalho doméstico é regulado pela Lei Complementar 150/2015 via da qual, tanto o (a) trabalhador e empregador…
CARTEIRA PROFISSIONAL E BOLSA FAMÍLIA – MÁ FÉ E RESSARCIMENTO
Deixar de entregar a Carteira Profissional para registro em face e com objetivo da percepção do auxílio Bolsa…
TESTAMENTO – PEDIDO DE NULIDADE
Um dos motivos que colocam em dúvida a validade de um testamento é a condição de incapacidade mental…
GUARDA COMPARTILHADA
Entende-se como guarda compartilhada a responsabilidade conjunta dos pais pela criação e educação da criança. Questões relevantes na…
GUARDA DOS FILHOS – RISCOS DA PERDA DESSE DIREITO
A guarda unilateral dos filhos pode ser exercida tanto pelo pai como pela mãe, sendo que normalmente ou…
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