PEJOTIZAÇÃO – STF ANULA DECISÕES DA JUSTIÇA TRABALHISTA
A contratação de pessoas físicas como empresas (PJs) para prestação de serviços está sendo analisada pelo Supremo Tribunal…
HORAS EXTRAS – UTILIZAÇÃO DE CELULAR PÓS EXPEDIENTE
A utilização do celular pelo funcionário após sua jornada normal de trabalho não tem qualquer relação com o…
INVENTÁRIO – INVENTARIANTE
É muito comum, quando da perda de um ente querido, os familiares iniciarem as tratativas sobre o inventário,…
LOCADOR – GARANTIA DOS SEUS DIREITOS
Ao dispor de seu imóvel para locação, o Locador deve atentar para que não sofra prejuízos em decorrência…
PROCEDIMENTOS CARTORÁRIOS – QUESTÕES RELEVANTES
Inúmeras questões e procedimentos não exigem interferência judicial para que sejam solucionados. O simples trâmite em Cartório pode…
PENSÃO ALIMENTÍCIA – TIPOS DE AÇÕES
São vários os tipos de ações judiciais de alimentos sendo cada qual com seu objetivo específico. Entre as…
RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO – JUSTA CAUSA
Durante a vigência de um contrato de trabalho tanto os patrões como e principalmente os empregados, devem se…
UNIÃO ESTÁVEL. QUAIS MEUS DIREITOS?
A união estável, segundo entendimento do Supremo Tribunal Federal, é equiparada ao casamento e, por consequência, são previstos…
ADOÇÃO MONOPARENTAL. É LEGAL?
Adoção monoparental significa que uma pessoa sozinha decide escolher uma criança ou adolescente como seu filho. Tal ato…
TAXA DE CONDOMÍNIO EM ATRASO
Um condomínio tem o direito de ajuizar ação de cobrança de quotas vencidas e não pagas pelo morador,…
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