A legislação permite a prestação de serviços seja como empregada ou como profissional parceira. Como empregada, basta seguir…
Os bens adquiridos pelo devedor para o exercício de suas funções ou profissão, são, em regra, impenhoráveis, conforme…
Trabalhador transferido temporariamente para outro município, diverso de sua contratação, enseja o recebimento do Adicional de Transferência. Mesmo…
Qualquer período de tempo que venha ultrapassar a jornada normal de trabalho é caracterizado como Horas Extras que…
Como é sabido, o salário mínimo é reajustado anualmente pelo Governo Federal com base nos critérios da política…
O profissional de contabilidade que desenvolve sua atividade técnica e especializada em favor de seus clientes, não é…
Saiba dos valores e das regras para ter direito ao benefício entrando em contato para as devidas orientações….
A moradia por um dos herdeiros em imóvel fruto de herança é possível, mas deve ser garantido o…
Aquisição: O trabalhador adquire direito a férias após o período de 12 meses (período aquisitivo) de vigência do…
Através do Provimento citado, os cartórios de registro de imóveis não podem mais exigir o reconhecimento de firma…
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