Ruan Messias

SALÃO DE BELEZA X MANICURE. VÍNCULO EMPREGATÍCIO OU PARCERIA?

A legislação permite a prestação de serviços seja como empregada ou como profissional parceira. Como empregada, basta seguir…

BENS UTILIZADOS PARA O TRABALHO – IMPENHORABILIDADE

Os bens adquiridos pelo devedor para o exercício de suas funções ou profissão, são, em regra, impenhoráveis, conforme…

ADICIONAL DE TRANSFERÊNCIA – QUANDO É DEVIDO.

Trabalhador transferido temporariamente para outro município, diverso de sua contratação, enseja o recebimento do Adicional de Transferência. Mesmo…

HORAS EXTRAS

Qualquer período de tempo que venha ultrapassar a jornada normal de trabalho é caracterizado como Horas Extras que…

PISO SALARIAL

Como é sabido, o salário mínimo é reajustado anualmente pelo Governo Federal com base nos critérios da política…

SERVIÇOS DE CONTABILIDADE X CLIENTE – ENQUADRAMENTO

O profissional de contabilidade que desenvolve sua atividade técnica e especializada em favor de seus clientes, não é…

CALENDÁRIO DO PAGAMENTO DO ABONO SALARIAL EM 2025

Saiba dos valores e das regras para ter direito ao benefício entrando em contato para as devidas orientações….

IMÓVEL DE HERANÇA – MORADIA POR UM DOS HERDEIROS

A moradia por um dos herdeiros em imóvel fruto de herança é possível, mas deve ser garantido o…

FÉRIAS

Aquisição: O trabalhador adquire direito a férias após o período de 12 meses (período aquisitivo) de vigência do…

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA – CNJ / RECONHECIMENTO DE FIRMA – PROVIMENTO 183/2024

Através do Provimento citado, os cartórios de registro de imóveis não podem mais exigir o reconhecimento de firma…

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