NOTÍCIA: BRASIL INICIA PROJETO PARA SEMANA DE 04 DIAS.
Seguindo modelo de outros países, o Brasil inicia sua caminhada para implantar o modelo de jornada de trabalho…
O SINDICATO TEM LEGITIMIDADE PARA COBRAR JUDICIALMENTE OS ACORDOS CELEBRADOS.
Com plena legitimidade ativa, as entidades sindicais podem impetrar ação de cumprimento junto ao judiciário trabalhista em relação…
SALÁRIO, VALE TRANSPORTE OU REFEIÇÃO ATRASADOS? VOCÊ PODE PEDIR RESCISÃO INDIRETA.
O atraso no pagamento dos salários, do vale refeição, do vale transporte e também de horas extras, pode…
TRABALHO TEMPORÁRIO. FESTAS DE FINAL DE ANO E TEMPORADA.
O trabalho temporário é frequentemente utilizado por parte do comércio, em especial quando se aproxima as festas de…
GESTANTE EM TRABALHO TEMPORÁRIO TEM DIREITO À ESTABILIDADE?
Por decisão do TST-Tribunal Superior do Trabalho, a estabilidade provisória garantida à empregada gestante não é aplicada quando…
IMPORTUNAÇÃO SEXUAL. RESPONSABILIDADE DO EMPREGADOR.
O empregador é objetivamente responsável pelos atos de seus empregados. Deve a empresa adotar medidas disciplinares e administrativas…
FALTA DE INTERVALO GERA RESCISÃO INDIRETA.
NÃO CONCESSÃO DO INTERVALO PARA ALMOÇO Uma cozinheira, também encarregada do restaurante, moveu ação trabalhista contra seu empregador…
VALORES PEDIDOS NA AÇÃO TRABALHISTA
No caso de uma condenação ou procedência de uma ação trabalhista, os valores pedidos na petição inicial são…
MEU PATRÃO NÃO RECOLHEU MEU INSS, E AGORA?
Se você está se perguntando: “Meu patrão ou empresa não recolheu meu INSS, e agora?” – você não…
NORMA COLETIVA. TST MANTÉM NULIDADE DE CLÁUSULA INCENTIVADORA DA ASSOCIAÇÃO.
A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho decidiu pela nulidade de cláusula constante…
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