LICENÇA PATERNIDADE. MEUS DIREITOS E PROCEDIMENTOS.
Tal licença (remunerada), de acordo com a legislação, deve ser concedida pelo empregador após seu empregado se tornar…
FIM DA INVALIDEZ E O NÃO RETORNO AO TRABALHO.
Trabalhador que obtiver alta de sua aposentadoria por invalidez deve de imediato se apresentar ao seu empregador para…
MERENDEIRA E O ADICIONAL DE INSALUBRIDADE.
O Judiciário Trabalhista reconheceu e deferiu o adicional de insalubridade a uma Merendeira que exercia suas funções em…
MEU CÔNJUGE TEM UMA DÍVIDA TRABALHISTA, SEREI RESPONSABILIZADA?
Depende. Em um caso concreto, apreciado pela 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, houve…
GESTANTE E SEU PEDIDO DE DEMISSÃO.
Tribunal Superior do Trabalho – TST – reforma decisão de instâncias inferiores (2ª Região), que julgaram improcedente ação…
NOTÍCIA: PROFESSORES – INTERVALO ENTRE AULAS
Em decisão unânime, a 7ª Turma do Egrégio Tribunal Superior do Trabalho entendeu que o intervalo existente entre…
GESTANTE/ESTABILIDADE/PACTO COLETIVO
Os acordos e convenções coletivas celebrados entre as entidades profissionais e econômicas, bem como entre as entidades profissionais…
DIREITOS E DEVERES NO CONTRATO DE EXPERIÊNCIA
Entre os tipos de contrato de trabalho por prazo determinado temos o Contrato de Experiência. Nele, a empresa…
CUIDADORA GANHA AÇÃO (HORAS EXTRAS).
Contratada em 2019 para cuidar de uma senhora idosa, dando-lhe medicamentos, alimentação, banho, etc., uma Cuidadora obteve seu…
AFASTAMENTO DO TRABALHO E O FGTS
Conforme legislação, os depósitos de FGTS devem ser efetuados pelo empregador, inclusive quando do afastamento do trabalhador por…
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