JORNADA DE TRABALHO – INTERVALOS
A legislação trabalhista prevê dois tipos de intervalos que devem ser concedidos obrigatoriamente pelo empregador: Intervalo Intrajornada: Período…
EQUIPARAÇÃO SALARIAL
Prevê a Consolidação das Leis do Trabalho e também a Constituição Federal o mesmo salário entre os trabalhadores…
ACIDENTE DO TRABALHO – ESTABILIDADE
A legislação trabalhista assegura uma estabilidade de um ano após o fim do auxílio-doença acidentário que, para tanto,…
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. JUSTIÇA COMPETENTE.
O entendimento da 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal é de que os contratos de prestação de serviços…
13° – DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO
A base de cálculo do 13º Salário compreende o salário + outras parcelas com natureza salarial, como por…
FÉRIAS COLETIVAS
Prevista pela legislação trabalhista, as férias coletivas são concedidas pelas empresas em momentos difíceis da economia e baixa…
TRABALHO TEMPORÁRIO. FINAL DE ANO E TEMPORADA.
O trabalho temporário é frequentemente utilizado por parte do comércio, em especial quando se aproxima as festas de…
INSALUBRIDADE NA ÁREA DA SAÚDE
Dispõe a Norma Regulamentadora – NR 15 – do Ministério do Trabalho, em relação à insalubridade, que os…
CORRETOR DE IMÓVEIS: AUTÔNOMO OU EMPREGADO?
Não é raro uma empresa imobiliária deparar-se com uma ação trabalhista decorrente da prestação de serviços de um…
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS: PJ ou CLT?
Já não se tem mais dúvidas a respeito da contratação de pessoas jurídicas para a prestação de serviços…
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