Trabalhista

PERICULOSIDADE

Em sede de Recurso de Revista a 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho deferiu o adicional de…

VÍNCULO EMPREGATÍCIO – TERCEIRIZAÇÃO

Mais uma decisão foi proferida pelo STF através de sua 1. Turma no sentido de validar a contratação…

SUA EMPRESA ESTÁ SEM ASSESSORIA JURÍDICA? SAIBA AS VANTAGENS DE TER UMA.

Independentemente do porte da empresa, todas, sem exceção, devem cumprir com a legislação trabalhista. Sua evolução e crescimento…

CORRETOR DE IMÓVEL: AUTÔNOMO OU EMPREGADO?

Autônomo ou Empregado? Bom…depende. A análise caso a caso torna-se necessária já que a figura da autonomia nem…

TRABALHO REMOTO: DE QUEM É A RESPONSABILIDADE SOBRE AS DESPESAS?

EQUIPAMENTOS E INTERNET…DESPESAS DECORRENTES Prevê a legislação vigente que a responsabilidade pela aquisição e fornecimento de equipamentos tecnológicos…

UM DIA DO TRABALHO PARA REFLETIR E COMEMORAR. 01 DE MAIO.

A força e estabilidade de uma empresa está na união e no esforço conjunto de sua equipe. Os…

RELACIONAMENTO AFETIVO NA EMPRESA. PODE?

Apesar de a lei prever que toda pessoa possui direito à preservação de sua vida íntima, o empregador…

FALTA DE RECOLHIMENTO DO INSS PODE GERAR DANOS MORAIS.

A 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho, por unanimidade, decidiu que configura dano moral o não recolhimento…

CONTRIBUIÇÃO SINDICAL E CONTRIBUIÇÃO ASSISTENCIAL. CONFUSÃO PROPOSITAL?

Ao contrário de pequena parcela da sociedade, que entendem ou procuram “confundir” tanto trabalhadores como empresários, citadas contribuições…

RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO. VEJA OS PRINCIPAIS TIPOS E OS DIREITOS DE CADA UMA DELAS.

Existem outros tipos de rescisão contratual, dentre eles: falecimento do empregado, fechamento da empresa, culpa recíproca, etc. Para…

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