Em sede de Recurso de Revista a 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho deferiu o adicional de…
Mais uma decisão foi proferida pelo STF através de sua 1. Turma no sentido de validar a contratação…
Independentemente do porte da empresa, todas, sem exceção, devem cumprir com a legislação trabalhista. Sua evolução e crescimento…
Autônomo ou Empregado? Bom…depende. A análise caso a caso torna-se necessária já que a figura da autonomia nem…
EQUIPAMENTOS E INTERNET…DESPESAS DECORRENTES Prevê a legislação vigente que a responsabilidade pela aquisição e fornecimento de equipamentos tecnológicos…
A força e estabilidade de uma empresa está na união e no esforço conjunto de sua equipe. Os…
Apesar de a lei prever que toda pessoa possui direito à preservação de sua vida íntima, o empregador…
A 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho, por unanimidade, decidiu que configura dano moral o não recolhimento…
Ao contrário de pequena parcela da sociedade, que entendem ou procuram “confundir” tanto trabalhadores como empresários, citadas contribuições…
Existem outros tipos de rescisão contratual, dentre eles: falecimento do empregado, fechamento da empresa, culpa recíproca, etc. Para…
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