MEU CÔNJUGE TEM UMA DÍVIDA TRABALHISTA, SEREI RESPONSABILIZADA?
Depende. Em um caso concreto, apreciado pela 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, houve…
GESTANTE E SEU PEDIDO DE DEMISSÃO.
Tribunal Superior do Trabalho – TST – reforma decisão de instâncias inferiores (2ª Região), que julgaram improcedente ação…
NOTÍCIA: PROFESSORES – INTERVALO ENTRE AULAS
Em decisão unânime, a 7ª Turma do Egrégio Tribunal Superior do Trabalho entendeu que o intervalo existente entre…
GESTANTE/ESTABILIDADE/PACTO COLETIVO
Os acordos e convenções coletivas celebrados entre as entidades profissionais e econômicas, bem como entre as entidades profissionais…
DIREITOS E DEVERES NO CONTRATO DE EXPERIÊNCIA
Entre os tipos de contrato de trabalho por prazo determinado temos o Contrato de Experiência. Nele, a empresa…
CUIDADORA GANHA AÇÃO (HORAS EXTRAS).
Contratada em 2019 para cuidar de uma senhora idosa, dando-lhe medicamentos, alimentação, banho, etc., uma Cuidadora obteve seu…
AFASTAMENTO DO TRABALHO E O FGTS
Conforme legislação, os depósitos de FGTS devem ser efetuados pelo empregador, inclusive quando do afastamento do trabalhador por…
FILHO INTERNADO – FALTA AO TRABALHO
Prevê a legislação trabalhista – artigo 473 – que o empregado tem 01 dia por ano para acompanhar…
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