FALTA DE RECOLHIMENTO DO INSS PODE GERAR DANOS MORAIS.
A 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho, por unanimidade, decidiu que configura dano moral o não recolhimento…
CONTRIBUIÇÃO SINDICAL E CONTRIBUIÇÃO ASSISTENCIAL. CONFUSÃO PROPOSITAL?
Ao contrário de pequena parcela da sociedade, que entendem ou procuram “confundir” tanto trabalhadores como empresários, citadas contribuições…
RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO. VEJA OS PRINCIPAIS TIPOS E OS DIREITOS DE CADA UMA DELAS.
Existem outros tipos de rescisão contratual, dentre eles: falecimento do empregado, fechamento da empresa, culpa recíproca, etc. Para…
EMPRESÁRIO, SUA EMPRESA PODE TER MAIS LUCROS E RESULTADOS. SAIBA COMO!
Prevista na Constituição Federal e Legislação vigente, a Participação nos lucros ou Resultados é uma realidade e deve…
RECONHECIDA INSALUBRIDADE PARA AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS.
Atividades insalubres não podem ser objeto de negociação coletiva com a fixação de graus de insalubridade, principalmente se…
ESTÁ COM PROBLEMA COM SEU FGTS? REGULARIZE!
VEJA SE VOCÊ TEM DIREITO E HIPÓTESES PARA O SAQUE. Trabalhadores formais (CLT), incluídos os domésticos, rurais e…
NOTÍCIA! FÉRIAS NÃO PODEM FAZER PARTE DE NEGOCIAÇÃO COLETIVA.
Férias não podem fazer parte de negociação coletiva já que se trata de direitos inegociáveis dos trabalhadores. Qualquer…
O BANCO DE HORAS DA EMPRESA PODE SER INVALIDADO?
BANCO DE HORAS. INVALIDADE. Trabalhador que não é informado sobre a quantidade de horas a seu crédito ou…
EMPRESÁRIO, SUA EMPRESA PODE SER MULTADA SE VOCÊ NÃO SOUBER DISSO!
DOCUMENTOS RESCISÓRIOS. MULTA. De conformidade com as disposições constantes da Reforma Trabalhista de 2017, os documentos comprobatórios da…
ACORDOS EXTRAJUDICIAIS. QUITAÇÃO GERAL DO CONTRATO DE TRABALHO.
A permissão para acordos trabalhistas celebrados extrajudicialmente está prevista na Lei 13.467/2017 (Reforma Trabalhista). Sua homologação perante o…
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