JORNADA DE TRABALHO – INTERVALOS
A legislação trabalhista prevê dois tipos de intervalos que devem ser concedidos obrigatoriamente pelo empregador: Intervalo Intrajornada: Período…
CARLOS A. FREITAS ADVOCACIA ASSOCIADA
Carlos A. Freitas Advocacia Associada O SEU CASO BEM CUIDADO! ÁREAS DE ATENDIMENTO: . CÍVEL . FAMÍLIA ….
EQUIPARAÇÃO SALARIAL
Prevê a Consolidação das Leis do Trabalho e também a Constituição Federal o mesmo salário entre os trabalhadores…
ACIDENTE DO TRABALHO – ESTABILIDADE
A legislação trabalhista assegura uma estabilidade de um ano após o fim do auxílio-doença acidentário que, para tanto,…
PENHORA DE BENS – COMPANHEIRA DO EXECUTADO
Resguardando-se a meação do cônjuge que não integra a ação, no regime de comunhão parcial de bens é…
APOSENTADORIA ESPECIAL
É um direito dos trabalhadores que exercem atividades que são consideradas nocivas à saúde ou à integridade física….
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. JUSTIÇA COMPETENTE.
O entendimento da 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal é de que os contratos de prestação de serviços…
SAIBA COMO É O ATENDIMENTO
CONSULTA Agendar consulta por telefone, e-mail ou WhatsApp com informações necessárias tais como: nome, telefone, qual área do…
AUXÍLIO DOENÇA – DIREITOS E REQUISITOS
Um dos benefícios previdenciários pagos ao trabalhador é o Auxílio Doença. Ele é devido quando existe incapacidade temporária…
13° – DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO
A base de cálculo do 13º Salário compreende o salário + outras parcelas com natureza salarial, como por…
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