INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. QUAL VALOR?
Por decisão do Supremo Tribunal Federal – STF, as indenizações por danos morais trabalhistas podem ultrapassar a limitação…
DANO-MORTE CONCEDIDO PELO TST
Em ação movida pelo Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Extração de Ferro e Metais Básicos de Brumadinho…
JORNADA DE TRABALHO 12 X 36. ADOÇÃO E FORMALIDADE.
O Plenário do STF, em julgamento virtual, entendeu que o dispositivo constitucional (inciso XIII – artigo 7º) não…
SALÃO DE BELEZA. CUIDADOS NA CONTRATAÇÃO.
É sabido que entre as partes Salão de Beleza e profissional da área, podem perfeitamente pactuar a forma…
DOENÇA OCUPACIONAL OU DO TRABALHO
É comum uma pessoa adquirir uma doença que tem relação direta com o tipo de trabalho que exerce….
SINDICATO. LEGITIMIDADE DE AÇÃO.
SINDICATO E SUA LEGITIMIDADE Entidade profissional pode figurar como substituto processual na defesa de todos e quaisquer direitos…
STF – CONSTITUCIONALIDADE DA CONTRIBUIÇÃO ASSISTENCIAL
Após o advento da Reforma Trabalhista de 2017 que veio promover várias alterações em dispositivos da CLT, muito…
EMPREGADOR, VOCÊ SABE QUAIS INFORMAÇÕES NÃO PODEM FALTAR NO CONTRATO DE TRABALHO DA SUA EMPRESA?
Por ocasião da celebração de um Contrato de Trabalho, devem as partes interessadas se atentar para suas cláusulas…
CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO. A GESTANTE TEM SUAS GARANTIAS?
A Constituição Federal prevê um único requisito para garantia provisória de emprego à gestante, qual seja, que exista…
ASSÉDIO MORAL. SAIBA IDENTIFICAR ASSÉDIO MORAL NO TRABALHO.
Assédio Moral trata-se de uma exposição repetitiva e prolongada de trabalhadores a situações humilhantes e constrangedoras por ocasião…
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